A Prefeitura de Cataguases, por meio do setor de Controle Interno, realizou nesta quarta-feira, dia 1º de junho, a primeira audiência virtual a cargo da Comissão Processante, responsável por atuar nos processos administrativos (relativos a servidores) e também em relação a pessoas jurídicas prestadoras de serviços. A nova forma de trabalho será utilizada de maneira híbrida (presencial e virtual) na condução dos processos, dependendo da necessidade das partes interessadas.
De acordo com a responsável pelo setor do Controle Interno da prefeitura de Cataguases, a advogada Cínthia Raquel Garcia, trata-se de uma inovação com apoio tecnológico e onde se instaura definitivamente a transparência na condução dos trabalhos. “Além da praticidade, a modalidade vai proporcionar lisura e segurança jurídica ainda maiores para as decisões da Comissão Processante, pois todas as audiências, virtuais ou presenciais, serão gravadas e anexadas ao processo”.
Na prática, serão utilizados os equipamentos digitais existentes no setor de comunicação da prefeitura, gerando-se um link específico que é enviado por e-mail, ou por intimação, à parte que está sendo ouvida para apuração, caso não possa estar presente à reunião.
Segundo Cínthia Garcia, o trabalho realizado pela Comissão Processante é minucioso e atende a uma demanda considerável. Em dois anos já foram instauradas 133 sindicâncias e 44 processos administrativos. São membros titulares os servidores efetivos Bernardo Chaia, Roberto Guimarães e Fabrício Andrade. A equipe conta também com a suplente Flávia Oliveira.
