Prefeitura Municipal de Cataguases

CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 038/2009, com objeto de seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Processo Licitatório: 142/2022

Chamada Pública: 006/2022

Emissão: 05/07/2022

Data de abertura: 26/07/2022 de 8h às 16h.

Objeto: CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 038/2009, com objeto de seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos.

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