CORTE E PODA DE ÁRVORES
As árvores desempenham importante papel nas cidades. Além de embelezar as vias elas ajudam a reduzir a temperatura do ambiente e servem como fonte de alimento e abrigo para diversas espécies de animais. No entanto é necessário que sejam realizadas podas para manutenção e, em alguns casos, a supressão do indivíduo. A Prefeitura Municipal de Cataguases, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA e a Secretaria de Serviços Urbanos, regulariza e realiza a gestão das árvores no município.
Quem pode solicitar o corte ou a poda de árvore no município?
Qualquer pessoa pode realizar a solicitação de corte ou poda de árvore. No entanto, caso a árvore esteja localizada em terreno particular é necessário que o(a) proprietário(a) do imóvel realize o(a) solicitação, ou que a solicitante apresente procuração para representar o(a) proprietário(a).
Quando solicitar a poda ou corte de uma árvore?
Quando você observar que uma árvore, localizada em via pública, encontra-se com a copa volumosa, dificultando a iluminação pública, ou próxima a rede elétrica deverá realizar a solicitação. Já se a árvore estiver dentro do seu imóvel, a poda ou corte podem ser solicitadas para redução do volume da copa, indução da floração, redução de risco de acidentes ou para viabilizar construções e reformas. Árvores nos períodos de floração e frutificação não poderão ser podadas ou suprimidas, salvo em situação de risco iminente de queda.
Como realizar o pedido?
(https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01038-175/abertura_externa.faces), e selecionar o tipo de processo “Autorização de Corte de Árvores em Área Privada”, “Autorização de Corte de Árvores em Área Pública”, “Autorização de Poda de Árvores em Área Privada” ou “Autorização de Poda de Árvores em Área Pública”, de acordo com o que for mais condizente com o pedido.
Quais documentos devo anexar ao requerimento?
É necessário que no momento da solicitação de poda ou corte em propriedade particular o requerente apresente os seguintes documentos:
1. Identidade
2. CPF
3. Último Carnê de IPTU
4. Foto(s) da(s) Árvore(s)
5. Alvará de Construção quando a supressão for em função de obra
6. Anuência do proprietário quando for o caso.
Quando o solicitante requisitar poda de árvore em via pública deverá anexar os seguintes documentos:
1. Identidade
2. CPF
3. Comprovante de Residência
4. Foto(s) da(s) Árvore(s)
E no caso das raízes?
Há algum tipo de manutenção ou só devo solicitar a poda quando houver interferência nas vias públicas?
A poda de raízes só deve ser realizada em último caso, pois pode desestabilizar a árvore. A engenheira agrônoma da prefeitura avaliará o caso e eventualmente poderá conceder autorização para realização da poda.
Alguma empresa ou pessoa particular me ofereceu serviço de poda. Posso contratá-la?
Nenhuma empresa ou pessoa física possui autorização do município para realizar poda em via pública ou local privado sem prévia autorização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Antes de contratar a empresa ou pessoa física é necessário obter a autorização junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que orientará sobre qualificados cadastrados na SAMA.
E em caso de emergência, quando uma árvore está prestes a cair, qual providência devo tomar?
Em situações extremas como essa, deve-se acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199.
Tenho uma árvore em frente minha casa, posso fixar pregos para servir como suporte de sacolas de lixo e outros adornos ou pintá-las?
Não. De acordo com a legislação municipal é vedada a fixação de objetos pontiagudos, faixas, placas, cartazes, holofotes, lâmpadas, bem como qualquer tipo de pintura, que venha a causar algum tipo de dano na arborização pública. Os furos facilitam a entrada de cupins e outros patógenos que podem provocar doenças e até mesmo levar a morte das árvores. Já a pintura pode causar impermeabilização do tronco dificultando a realização de trocas gasosas.
Como obter outras Informações?
Para maiores informações entrar em contato pelo telefone (32) 3429-2599, WhatsApp (32) 999426062, pelo e-mail meioambiente@prefeiturabackup.local ou presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Gama Cerqueira, n° 70, 2º andar das 8h às 17h.