Desde o último dia 1O deste mês, o prefeito José Henriques encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei número 39/2022, que moderniza as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Conforme consta na própria justificativa do projeto, a Lei de Antenas do Município, que vigora desde 2OO6, está desatualizada e não atende aos padrões atuais para que Cataguases receba os investimentos necessários para a instalação da tecnologia 5G.
“Para estar apto a receber o sinal 5G, Cataguases precisa aprovar a legislação municipal que permita às prestadoras do serviço instalar os equipamentos que possibilitem a distribuição do sinal 5G no município” esclarece o assessor de Gabinete, Antônio Jorge Barbosa Lima, manifestando ainda a expectativa de que os vereadores possam aprovar o projeto, a fim de que os usuários cataguasenses possam também se beneficiar com a disponibilidade dessa tecnologia de telecomunicações, a partir dos investimentos das operadoras.
No projeto de lei encaminhado à Câmara, o município prioriza a infraestrutura já utilizada, com antenas, postes de iluminação pública, estruturas de videomonitoramento, entre outros equipamentos de mobiliário urbano. A lei também regulamenta o processo de aprovação da instalação em áreas públicas e privadas, bem como áreas de interesse cultural ou de preservação ambiental, além da respectiva penalização em caso de descumprimento da legislação municipal.
Entenda o que é 5G
5G é o nome dado à nova geração de infraestrutura e sinal de internet, que permitirá a conexão entre pessoas e objetos de forma ainda mais ampla. Estima-se que o novo sinal promova uma revolução nas telecomunicações e impactando até mesmo a cadeia produtiva em diversos segmentos. O 5G proporcionará um sinal com maior cobertura, estabilidade e uma velocidade cem vezes maior do que a geração atual.
Atualmente, apenas 267 municípios no país já modernizaram o seu ordenamento. Por isso, as empresas de infraestrutura poderão antecipar a implementação da tecnologia nestas cidades que já possuem suas legislações atualizadoras. Neste sentido, é importante que Cataguases também tenha essa lei aprovada com celeridade para também sair na frente, estando apta para receber esses novos investimentos em tecnologia.
