PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°022/2025
UASG 984305 – PE 90023
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG.
Data de realização: 07/05/2025 às 09h
Valor estimado: R$ 4.044.805,00
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de abril de 2025.
José Henriques/ Prefeito de Cataguases
Cataguases, 23 de abril de 2025
Esclarecimento 01
Processo Licitatório n° 048/2025
Pregão Eletrônico n° 023/2025
Registro de Preços n° 022/2025
Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG.
Fica esclarecido que a licença para mineração exigida no item 8.9.5.2 da qualificação técnica poderá ser apresentada em nome do titular da área de extração, desde que o licitante comprove, de forma inequívoca, a existência de vínculo jurídico que o autorize a comercializar os materiais provenientes do referido local de extração. Tal comprovação poderá ser feita por meio de contrato, cessão, autorização, ou outro instrumento válido que demonstre a relação entre o licitante e o detentor da licença de mineração.