Os esforços que a Administração Municipal vem empreendendo para estabelecer um novo plano de saneamento básico em Cataguases, substituindo a Copasa por um serviço de melhor qualidade e voltado para os interesses dos cataguasenses, vem ganhando novos aliados. Na noite desta terça-feira, dia 29, o assessor municipal de Assuntos Especiais, Ricardo Mattos, esteve na praça do bairro Sol Nascente, onde foi recebido pela presidente da Associação de Moradores, Suely de Fátima Ribeiro Abranches e demais representantes daquela comunidade. O encontro contou com a participação de Cláudio Amâncio, presidente da UAMC – União das Associações de Moradores de Cataguases.
Na oportunidade, Ricardo Mattos fez uma breve recapitulação do caso Copasa, lembrando que em julho do ano passado, após um processo administrativo, que reuniu diversas reclamações e que apontou irregularidades que deram origem à contratação, o prefeito José Henriques declarou nulo o contrato assinado em 2011 entre o Município e a Copasa. Entretanto, pela via judicial a Copasa obteve uma liminar que a mantém prestadora dos serviços no município até o julgamento do mérito.
Por outro lado, a prefeitura não está parada aguardando novas decisões pela via judicial, como também esclareceu Ricardo Mattos. “Com base numa das cláusulas do próprio contrato, sabe-se que município pode tomar posse do serviço por meio da encampação, o que exige indenização, mas não apenas isso, exige-se que a Administração Municipal também esteja pronta para a assumir o serviço”, disse ele. Nesse sentido, a prefeitura já trabalha para a criação de uma autarquia, e para isso vem contando com a a assessoria técnica do Cisab – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
Consulta pública
Ainda neste sentido, o assessor municipal de Assuntos Especiais destacou a importância da ampla participação popular por meio de Consulta Pública aberta recentemente pela prefeitura sobre esse tema. “Trata-se de um questionário trazendo perguntas bastante objetivas para avaliar o atual serviço da Copasa e conhecer da população qual é o modelo de serviço que ela espera. O objetivo é mostrar respaldo popular para apresentar à Câmara Municipal o projeto de lei que vai criar a empresa de prestação do serviço de saneamento básico de Cataguases e que será uma autarquia”, adiantou Ricardo.
Ele lembrou que, dentre as vantagens de uma autarquia, está a sua autonomia de gestão e também a obrigatoriedade de reinvestir seus lucros no próprio município. “Vale lembrar que o serviço de saneamento básico é muito lucrativo e a contratação de uma empresa de outra cidade levaria esses lucros para fora do município. Já uma autarquia municipal, por não possuir acionistas, faria com que seus ganhos agregassem novos investimentos no próprio município”, disse ele, reiterando, contudo, que todo esse processo exige prazos. “Tudo isso não é rápido como a prefeitura gostaria, mas, de nossa parte, temos reunido todos os esforços para avançarmos”, garantiu Ricardo Mattos.
Os resultados dessa consulta pública serão apresentados em julho, quando deve acontecer nova audiência pública, com data a ser ainda definida e amplamente divulgada. Para a presidente da Associação de Moradores do bairro Sol Nascente, Suely Abranches, a reunião foi bastante produtiva e animadora. “Nada é mais democrático e participativo do que abrir esse debate diretamente com as associações de moradores e em visita aos bairros. Os moradores sentiam falta desse esclarecimento mais direto na forma de conversa”, disse ela.
O questionário está disponibilizado no site cataguases.mg.gov.br da prefeitura. Entretanto, o presidente da UAMC, Cláudio Amâncio, se dispôs a também mobilizar as demais associações de moradores para levar o questionário na versão impressa, de porta em porta, por diversos bairros, como mais um recurso que faça esse debate chegar ao maior número possível de pessoas. Ele também elogiou a iniciativa daquela reunião. “Isso demonstra que a Administração Municipal está de portas abertas para a participação popular por meio de suas lideranças comunitárias”, disse ele, colocando-se também à disposição para organizar novos encontros junto às demais associações de moradores.
