Prefeitura Municipal de Cataguases

Fazenda

1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo elege representantes do Conselho Municipal

Texto: Bernardo Chaia. Foi realizada no último sábado, dia 31, entre 8h30 e 14h , a 1ª audiência pública de Revisão do Plano Diretor Participativo de Cataguases, com a eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo para o biênio 2025-2027. A votação aconteceu no Centro Cultural Humberto Mauro, […]

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​Contribuintes de Cataguases podem quitar dívidas com a Prefeitura com desconto

Adesão ao Programa deve ser feita até o dia 31 do próximo mês. Atendimento é realizado no setor de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda Texto: Bernardo Chaia Os contribuintes em débito com o município de Cataguases até 31 de dezembro de 2022 podem pagar as dívidas com desconto nas multas e juros. O

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Atendendo às novas normativas federais, Prefeitura começa a reter Imposto de Renda dos fornecedores diretos de bens e serviços

Texto: Bernardo Chaia A Prefeitura de Cataguases, por meio da Secretaria de Fazenda, comunicou na última quarta-feira, dia 2, que está em vigor a retenção do Imposto de Renda dos fornecedores de bens e serviços ao Município, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 5.811/2023. A partir da competência agosto/2023, este Município e a Câmara Municipal

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Prefeitura inicia consulta pública para elaboração da LDO 2024

Texto: Bernardo Chaia A Prefeitura de Cataguases já disponibilizou a consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em seu site oficial, por meio do link <https://forms.gle/W6YYJRXHC9N1bPEF6>. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras,

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Câmara de Cataguases aprova novo Código Tributário Municipal

A lei complementar elaborada pelo Poder Executivo torna social e economicamente mais justos os critérios para a cobrança de impostos como ISS e IPTU, inclusive estabelecendo padrões para isenções fiscais sem que o município incorra em renúncia de receita. Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 30 de setembro, a Câmara Municipal de Cataguases

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Prefeitura lança Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

A Prefeitura lançou ontem, dia 9, a Consulta Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Por meio do formulário disponível no site da Prefeitura, no link <https:/consulta-publica-para-formulacao-da-ldo-2023/>, os cidadãos de Cataguases podem identificar quais as áreas de governo que julguem prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da

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