PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
OBJETO: Seleção de até 24 (vinte e quatro) pessoa física visando á outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros, porta a porta, mediante tarifa, em veículos automotores do tipo motocicleta, serviços denominados mototáxi, o qual foi instituído nacionalmente nos termos da lei federal nº12. 009, de 29 de julho de 2009, e no município de Cataguases/MG por força do Decreto 4.567 15 de setembro de 2016 e demais legislações vigentes e normas do edital.
Esclarecemos que os comprovantes dos cursos especializados para mototaxi serão exigidos mas não serão pontuados .
Mantém a data de abertura para o dia 08/08/2022 às 9h.
Para maiores informações ou esclarecimentos favor entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 99940 5331 ou através do email licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 28 de julho de 2022
Setor de Licitações.