PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2022
O Município de Cataguases (MG), por seu Prefeito Sr. José Henriques, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, para fins de CREDENCIAMENTO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sendo que o prazo para a entrega da documentação será a partir de 09 de outubro de 2023 de 8h às 16h, no Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura de Cataguases, com objeto de FIRMAR TERMO DE PARCERIA DO PROJETO “COMUNIDADE INTEGRADA”, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.785, de 06 de julho de 2021, e Decreto 5.837/2023 conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O chamamento ficará aberto pelo prazo de 1 (um) ano contados a partir da data da abertura do edital para ingresso de novos interessados.
Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 04 de outubro de 2023.
José Henriques/ Prefeito de Cataguases