Na manhã do último sábado, dia 31, no auditório do Colégio Cataguases, a Prefeitura realizou uma audiência pública para apresentação do diagnóstico técnico e comunitário que embasa a revisão do Plano Diretor Participativo, instrumento fundamental para orientar o crescimento e o ordenamento do município nos próximos anos.
A abertura do encontro foi feita pelo prefeito José Henriques, que agradeceu a presença da população e dos vereadores e ressaltou a relevância desse debate. O prefeito chamou atenção para o intervalo de 20 anos entre o Plano Diretor original, de 2006, e o processo atual de revisão, período em que apenas cerca de 10% do plano anterior foi efetivamente executado. Destacou ainda o compromisso da atual gestão em tornar o novo Plano Diretor um instrumento mais estruturante, citando ações já iniciadas, como a recente implantação do programa de coleta seletiva e o fortalecimento da administração pública, com a criação da empresa municipal, a Emhatec, e o georreferenciamento realizado em 2022 visando um planejamento urbano mais eficiente e integrado.
Na sequência, foram apresentados os resultados do diagnóstico técnico da realidade municipal, em exposição conduzida pelos arquitetos Paulo Henrique Alonso, Fernanda Cardoso e Clarissa Alexandrino, integrantes da equipe do Intec – Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia, contratado pela Prefeitura de Cataguases para a realização dos estudos. A apresentação reuniu análises técnicas e os dados das 16 leituras comunitárias realizadas em diferentes regiões do município, incluindo os distritos. Ao todo, mais de 170 moradores participaram diretamente dos encontros, contribuindo com percepções, demandas e propostas.
Após a apresentação, o espaço foi aberto para manifestações do público, permitindo que os participantes complementassem informações, fizessem observações e contribuíssem com o debate sobre o retrato apresentado de Cataguases.
Próximas etapas
As informações consolidadas nesta audiência servirão de base para a elaboração das propostas do novo Plano Diretor, que voltarão a ser discutidas com a população nas próximas etapas do processo participativo.
A Prefeitura reforça que a participação popular seguirá sendo essencial para a construção de uma Cataguases mais justa, sustentável, organizada e com qualidade de vida para todos.
ESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE, SANEAMENTO
O diagnóstico revelou que os temas mais recorrentes apontados pela população estão relacionados à estrutura urbana, mobilidade, saneamento básico e habitação. Entre as principais demandas destacam-se a necessidade de ampliação e melhoria de equipamentos públicos, como áreas de lazer, unidades de saúde, escolas e espaços comunitários, especialmente fora da região central.
Na área de mobilidade urbana, a população apontou problemas no transporte coletivo, como sobreposição de horários de linhas, dificuldades de deslocamento entre bairros e distritos, além da necessidade de melhorias viárias, calçadas acessíveis, sinalização e segurança para pedestres e ciclistas. A faixa ferroviária foi mencionada em diversos encontros como uma grande potencialidade para projetos de mobilidade alternativa e lazer.
Outro ponto sensível levantado foi o saneamento, com relatos de deficiência na drenagem urbana, falta de abastecimento regular de água em alguns bairros e lançamento de esgoto sem tratamento adequado. Essas questões foram registradas tanto nas leituras comunitárias quanto confirmadas pelas análises técnicas.
De acordo com os especialistas, o diagnóstico apresentado não aponta apenas problemas, mas também potencialidades, servindo como base para a próxima etapa do processo, que irá discutir a cidade que Cataguases deseja e pode construir nos próximos anos.
MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Um dos temas que gerou maior debate foi a ocupação de áreas de risco, especialmente regiões sujeitas a inundações e instabilidades geológicas. A comunidade demonstrou preocupação com aterros em várzeas de cursos d’água e com a necessidade de maior controle sobre intervenções que impactam diretamente as cheias e a segurança das moradias.
A equipe técnica destacou propostas como proteção de nascentes, reflorestamento, criação de parques lineares e a realização de estudos hidrológicos, medidas que dialogam com a prevenção de riscos e a adaptação às mudanças climáticas.
No campo da habitação, o diagnóstico apontou situações de precariedade habitacional, irregularidade fundiária e insegurança jurídica em diferentes bairros e distritos. Também foram relatados problemas associados à falta de infraestrutura básica e à ocupação de áreas inadequadas, reforçando a necessidade de políticas integradas de habitação e assistência social.
A valorização do patrimônio histórico e cultural foi outro destaque das leituras comunitárias. Moradores defenderam a preservação de igrejas, praças, festas tradicionais, escolas de samba e manifestações culturais, além da reativação de equipamentos culturais. Também foi levantada a necessidade de regras mais claras para intervenções em áreas tombadas, garantindo preservação sem inviabilizar o desenvolvimento urbano.
De acordo com os técnicos responsáveis pelo estudo, todas essas contribuições estão sendo sistematizadas em um relatório técnico extenso, que será disponibilizado no site da Prefeitura. As próximas etapas incluem novas audiências públicas para apresentação das propostas e do projeto de lei final do Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor segue como um processo participativo e estratégico, fundamental para orientar o crescimento ordenado, sustentável e socialmente justo de Cataguases.