A insatisfação com os serviços prestados pela Copasa no município alcança 86% dos cataguasenses que já se manifestaram, por meio de uma Consulta Pública, disponível no site da Prefeitura de Cataguases. Apenas 14% mostram-se satisfeitos. Noutra questão, em avaliação na escala de zero a dez pontos por seus serviços, a Copasa recebeu até então a nota média de 2,2 pontos. Além disso, 91% dos entrevistados são favoráveis à substituição da Copasa por outra prestadora, 7% são contrários e 2% não souberam responder. Os números, ainda parciais, foram apresentados pelo assessor municipal de Assuntos Especiais, Ricardo Mattos, 2ª Audiência Pública sobre Serviço de Saneamento Básico no Município, que aconteceu na última quarta-feira, dia 13, no Centro Cultural Humberto Mauro.
“Embora os dados sejam ainda preliminares, uma vez que essa consulta segue disponível no site da prefeitura durante esse mês de julho, eles trazem uma mostra evidente da alta reprovação por parte dos cataguasenses pelos serviços da Copasa em nosso município”, observou Ricardo Mattos, reiterando que essa avaliação negativa da Copasa, não diz respeito aos seus funcionários. Os resultados dessa Consulta Pública servirão de base para legitimar as próximas medidas a serem adotadas pela Administração Municipal. Conforme também explicou Ricardo Mattos, confirmada essa tendência trazida pela pesquisa, o próximo passo da Administração Municipal uma lei de encampação, que precisará ser aprovada pela Câmara de Vereadores, e que vai viabilizar a efetiva tomada de posse pela municipalidade dos atuais serviços prestados pela Copasa.
Em sua apresentação, Ricardo Mattos voltou a lembrar que o saneamento básico no Brasil está amparado pela lei federal 11.445/2007 e vigora uma legislação que também exige a limpeza e o adequado manejo de resíduos sólidos, bem como a drenagem e o manejo de águas pluviais, como partes integrantes dos serviços de saneamento básico. “A Administração Municipal já concluiu que, analisando as previsões do seu contrato com a Copasa, assinado em 2011, Cataguases nunca terá o devido serviço de saneamento básico”, disse Ricardo, reiterando inclusive que a contratação da Copasa ignora os cuidados com drenagens e manejos de resíduos, conforme determina a legislação.
Na oportunidade, Ricardo fez ainda um breve retrospecto da série de iniciativas que vem sendo adotadas pela Administração Municipal, visando substituir a Copasa por um novo modelo de prestação de serviços de saneamento básico. Em fevereiro do ano passado, a prefeitura instaurou um processo administrativo que culminou com a nulidade do contrato com a Copasa. Como já era de se esperar, a Copasa recorreu na esfera judicial e, por meio de liminar, mantém prestando seus serviços no município, enquanto aguarda-se o julgamento do mérito.
Mas, conforme também destacou Ricardo Mattos, não é justo que à população, já insatisfeita, restasse apenas aguardar por uma decisão judicial definitiva, possivelmente precedida por várias esferas recursais. Então, em novembro do ano passado, a prefeitura se associou ao Cisab (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata). O Cisab reúne 48 municípios, o que permite às prefeituras que queiram municipalizar o serviço de saneamento básico recebam todo um assessoramento técnico e jurídico. “Por meio do Cisab, em dezembro do ano passado, decidimos pela realização dessas consultas e audiências públicas, sendo esses os primeiros passos para que o poder público municipal, depois de uma série de procedimentos, assuma o controle dos serviços de saneamento básico”, explicou Ricardo.
Ainda por recomendação do Cisab, em janeiro deste ano, o prefeito José Henriques publicou o decreto 5.509, criando uma Comissão Especial, formada por técnicos da prefeitura e presidida por Ricardo Mattos, que está diretamente envolvida neste processo de transição de modelo de prestação de serviços de saneamento básico em nosso município.
