Em um importante encontro realizado na manhã de hoje, dia 30, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cataguases, que reuniu-se com representantes do Poder Legislativo e da Procuradoria Jurídica do Município para tratar da proposição de alterações na Lei nº 3.746/2009, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Ascânio Lopes”.
O momento foi marcado pelo diálogo e pela construção coletiva, reafirmando o compromisso da gestão pública com a transparência, a legalidade e a participação social. A presença conjunta do poder público, da Câmara Legislativa e da sociedade civil, representada pelo Conselho, simboliza o fortalecimento da política cultural municipal, que busca aprimorar seus instrumentos de fomento à cultura de forma democrática e atualizada às novas demandas do setor.
O Projeto de Lei com as propostas de atualização foi construído a muitas mãos, entre conselheiros, técnicos da Secretaria de Cultura, procuradoria jurídica e vereadores, e, seguirá agora para apreciação e votação pelo Legislativo Municipal.
A secretária de Cultura e Turismo, Rosângela Lima, destacou a relevância do momento. “Essa construção coletiva é um exemplo de maturidade institucional e compromisso com o setor cultural. Atualizar a Lei Ascânio Lopes significa fortalecer os mecanismos de incentivo e garantir que a política cultural de Cataguases continue sendo um instrumento de valorização dos artistas e da nossa identidade local”, avaliou.
O vereador William Assaf, membro atuante nas discussões sobre cultura, ressaltou o caráter democrático do processo. “Ver o poder público e a sociedade civil construindo juntos uma proposta tão importante é motivo de orgulho. Essa atualização reflete a realidade atual da cultura de Cataguases e demonstra o quanto o diálogo é essencial para o avanço das políticas públicas”, disse.
Já o presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal, o vereador Giovanni Groppo, enfatizou o papel do Legislativo na consolidação da proposta. “Nosso compromisso é analisar com responsabilidade e sensibilidade o texto apresentado. A cultura é um pilar do desenvolvimento humano e social, e modernizar essa lei é garantir que os recursos e incentivos cheguem a quem realmente faz a cultura acontecer em nossa cidade”, afirmou.
A reunião foi considerada um marco na consolidação das políticas públicas de cultura em Cataguases, demonstrando que o diálogo entre os diferentes setores é o caminho para o fortalecimento da cultura como vetor de desenvolvimento, pertencimento e identidade local.