PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte II no Bairro Taquara Preta na cidade de Cataguases-MG.
Fica suprimido o item 13.10 do edital e 9.3.3 do Anexo III, a saber: “A Contratada não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar possíveis atrasos de pagamento”.
As certidões exigidas nos itens 8.10.5.1 e 8.10.5.4 serão exigidos somente no ato da assinatura do contrato.
8.10.5.1 Registro e regularidade da empresa perante a entidade profissional competente (CREA e/ou CAU) com apresentação de sua respectiva CND.
8.10.5.4 Registro e regularidade do Responsável Técnico perante a entidade profissional competente (CREA/CAU) com apresentação de sua respectiva CND.
Permanecem inalterados os demais itens do Edital e em seus Anexos mantendo a data previamente estabelecida para o certame.
Para maiores informações ou esclarecimentos entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (32) 3422 2500, Ramal 153 ou através do email licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 12 de março de 2025
Setor de Licitações.