Texto: Bernardo Chaia
Aconteceu hoje no Educandário Dom Silvério a 10ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural 2023, que recebeu Diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) para a discussão do tema “A Portaria 47/2023 com foco nos processos de tombamento e de registro”. Ao longo do dia, cerca de 100 pessoas já passaram pelo evento como expectadores entre secretários de prefeituras da região, membros do IEPHA e servidores dos poder executivos municipais da região.
A portaria 47/2023 foi assinada no dia 15 de setembro deste ano pela presidente do IEPHA, Marília Palhares Machado. O documento aprova os procedimentos técnicos e metodológicos em relação ao envio de documentação para fins de pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, para o ano de exercício 2025 e subsequentes.
Pela manhã os participantes foram recebidos com um café da manhã de boas-vindas e logo seguiram para a visita mediada a equipamentos culturais de Cataguases, que incluiu no roteiro a Chácara Dona Catarina, o Monumento José Inácio Peixoto, o Centro Cultural Sicoob Coopermata, E.E. Manuel Inácio Peixoto, o Santuário de Santa Rita de Cássia, o Hotel Cataguases e, por fim, o Educandário Dom Silvério, onde foram realizadas as discussões sobre o tema principal.
No fim da manhã foi realizada uma palestra com a diretora de promoção, Alessandra Deotti, com o tema “A Portaria 47/2023 com foco nas readequações”. No início da tarde aconteceu uma explanação sobre a Portaria 47/2023 e esclarecimento de dúvidas e o encerramento foi feito pela analista da gerência de articulação com os municípios, Andrea Sasdelli, com o tema “Foco nos Processos de Tombamento, de Registro e de Inventário”.
A secretária de Cultura e Turismo, Rosângela Lima comentou o fato de Cataguases receber a 10ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural. “Receber aqui em Cataguases essas ações formativas promovidas pelo IEPHA-MG, por meio da Diretoria de Produção, vai nos permitir orientações que visem o aumento da pontuação do ICMS Cultural, trazendo mais recurso para a municipalidade”, afirmou.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de proteção aos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
As Rodadas são ações formativas para capacitação dos gestores municipais sobre as diretrizes da municipalização das políticas de preservação do patrimônio cultural e de promoção do espaço de escuta e diálogo com os municípios participantes do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
